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Eleições 2016 ? Quais são os direitos e deveres do vereador?


As Eleições 2016 estão chegando e as campanhas eleitorais apresentam diversas propostas de diferentes cargos políticos. Este ano, todo o país deverá votar para prefeito e vereador. Conheça a seguir, quais são os direitos e deveres do vereador.

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Semana nacional para cumprimento de execuções


Os processos em fase de execução continuam sendo um dos principais entraves do Poder Judiciário brasileiro, e na Justiça do Trabalho não é diferente. 

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eSocial passa a calcular verbas rescisórias do empregado doméstico


O eSocial passou a contar com uma ferramenta que calcula as principais verbas rescisórias dos empregados domésticos, informou a Secretaria da Receita Federal nesta segunda-feira (19).

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Resolução esclarece recesso judiciário e suspensão de prazos


Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que esclarece sobre o recesso forense e a suspensão dos prazos processuais no período natalino, revogando, desta forma, a Resolução CNJ 8/2005, que tratava do assunto. 

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