O STF é a instância máxima do Poder Judiciário do país. Sempre que existe uma questão controversa acontecendo, seja em algum ato tomado pela Câmara, pelo Senado ou pelo Poder Executivo, o STF aparece em cena.
Leia maisÉ possível o enquadramento de estagiário no conceito de agente público para fins de responsabilização por ato de improbidade administrativa.
Leia maisDispositivo foi incluído no texto da MP do "Voo Simples", que flexibiliza regras para o setor aéreo. Texto vai ao Senado.
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