Explore os mecanismos de proteção dos direitos fundamentais com o curso Antídotos Constitucionais. Vamos no aprofundar no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 a partir do parágrafo 68, através do conceito de que antídoto é uma substância (garantia constitucional) ou mistura que neutraliza os efeitos de um veneno (ato ilegal). Para isso, iremos rever garantias como habeas corpus, habeas data, mandados de segurança, e ações populares. Entenda como essas ferramentas constitucionais servem para neutralizar atos ilegais e proteger os direitos individuais. Ideal para quem busca compreender os instrumentos jurídicos à disposição para a defesa dos direitos fundamentais.
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