Como consultar a Tabela de Honorários da OAB no seu estado?
Embora o conteúdo e a forma de disponibilização possam variar de uma seccional para outra, o procedimento é bastante semelhante em todo o Brasil. Abaixo, você encontra um guia prático e educativo de como acessar a tabela de honorários em cada estado.
Passo 1 – Acesse o site da sua OAB Seccional
Todos os Conselhos Seccionais possuem site oficial, onde a tabela de honorários está disponível. Normalmente, a opção aparece nos menus principais em seções como:
“Serviços”
“Tabela de Honorários”
“Institucional”
“Defesa Profissional”
Passo 2 – Localize a Tabela de Honorários
Dentro do site, busque a seção específica. Em alguns estados, há links para download em PDF, enquanto outros oferecem consulta direta no próprio portal.
Passo 3 – Verifique a versão mais atualizada
As tabelas são revisadas periodicamente, geralmente a cada ano. É importante verificar se você está consultando a versão vigente (normalmente identificada pelo ano de publicação).
Passo 4 – Consulte por categoria de serviço
A tabela traz valores de referência divididos por atividades, como:
Consultas e atendimentos iniciais
Elaboração de contratos
Acompanhamento processual em diferentes áreas do direito
Atuação em audiências, sustentações orais e diligências
Serviços extrajudiciais
Em muitos estados, os valores são fixados em Unidades de Referência de Honorários (URH), que variam conforme a seccional.
Exemplos de consulta por estado
OAB São Paulo (SP): no site oficial, a tabela aparece em PDF na seção “Tabela de Honorários”.
OAB Paraná (PR): disponibiliza um histórico com tabelas anteriores e a versão atual.
OAB Rio de Janeiro (RJ): publica a tabela atualizada anualmente, com destaque para alterações mais recentes.
OAB Pernambuco (PE): a tabela é organizada em documento PDF com subdivisões por área de atuação.
OAB Tocantins (TO): apresenta os valores em URH, com explicação de conversão para reais.
Dica: sempre utilize a tabela da seccional em que você atua, pois os valores podem variar entre os estados.
Conclusão
Consultar a Tabela de Honorários da OAB é uma prática indispensável para qualquer advogado ou advogada. Ela assegura não apenas uma remuneração justa, mas também a valorização da profissão e o fortalecimento da classe em todo o país.
Se você ainda não consultou a tabela do seu estado, acesse o site da sua seccional e verifique a versão mais atualizada. Isso ajudará a planejar melhor sua atuação, precificar serviços corretamente e exercer a advocacia de forma ética e valorizada.
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