Blog

Este artigo analisa, de forma imparcial e didática, o voto do ministro Luiz Fux no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF. Abordamos conceitos de competência, foro por prerrogativa de função, garantismo penal e repercussões jurídicas, em linguagem acessível a profissionais e estudantes de Direito.

Entenda também como funciona o julgamento de autoridades no STF.

Saiba como consultar a tabela de honorários da OAB de cada estado.

Quando Sai o Resultado Preliminar da 1ª Fase da OAB (44º Exame)? Saiba o Calendário Completo e o que Fazer Agora.