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Certificados válidos e em conformidade com Dec.5.154/2004
90 horas
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Direito de Família e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Curso online com certificado 90 horas

Direito de Família e o Estatuto da Criança e do Adolescente

O curso a distância de Direito de Família e o Estatuto da Criança e do Adolescente do INTRA - Instituto Tributário de Ensino a Distância traz no presente curso questões muito importantes no Direito de Família E no Direito da Criança e do Adolescente atualmente, quais sejam, Alienação Parental, Guarda Compartilhada e Alimentos Gravídicos. Nosso material aborda conceito, a legislação e jurisprudência de cada um. Além disso, detalha a estrutura da Ação de Alimentos Gravídicos e dá enfoque ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, que vem sendo usado em quase todas as decisões que hoje tem como tema a guarda compartilhada. Por fim, segue avaliação para posterior emissão de certificado. Tendo em vista que os temas tratados são de extrema importância, é ideal ter o certificado deste curso no currículo.

Publico Alvo

Advogados, Contadores, Servidores Públicos, Administradores e Estudantes

O que vou aprender

Introdução
Alienação parental
Conceito
Jurisprudência
Alimentos Gravídicos
Indícios de paternidade
Ação de Alimentos Gravídicos
Guarda Compartilhada
Conceito de Guarda
Tipos de Guarda
Disposição legal da Guarda Compartilhada
Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente
Jurisprudência sobre o Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente
Resumo geral sobre guarda compartilhada

Uma vez inscrito em um curso pago, o usuário terá acesso a realizar o download do material, efetuar a avaliação (após ter contabilizado um tempo mínimo de estudos) e emitir o certificado. O processo de liberação do curso pode demorar até 03 (três) dias após a confirmação do seu pagamento.

Quais as vantagens?

  • Cursos on-line.
  • Você estuda no momento em que lhe for mais apropriado.
  • Você estuda no lugar em que julgar mais conveniente.
  • Você evolui de acordo com a sua velocidade de aprendizagem.
  • Você tem mais opções de pagamento.
  • Apostila.
  • Avaliação.

O tempo para fazer a avaliação é proporcional a carga horária do curso escolhido, considerando uma carga horária de 8 horas por dia. Por exemplo, se você se inscreveu em um curso de 40 horas, você poderá realizar sua avaliação após 5 dias corridos.

Somente os alunos que obtiverem desempenho igual ou superior a 60% (sessenta por cento) da avaliação on-line, poderão emitir, eletronicamente, o certificado com o número de registro do INTRA.

Os certificados emitidos pelo INTRA-Instituto Tributário de Ensino a Distância têm validade em todo o território nacional.Os cursos livres do INTRA-Instituto Tributário de Ensino a Distância são válidos para comprovação de carga horária de atividade extra-curricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional, conforme o Dec. 5.154/2004.

Conforme artigo 26, inciso II, parágrafo 1o. do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

"Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:
II - noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
§ 1° Inicia-se a contagem do prazo decadencial a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços."

Garantia absoluta

Após a confirmação do pagamento você tem sete dias corridos para pedir seu dinheiro de volta por qualquer motivo, sem justificativa, sem ninguém ligando pra você, sem letra miúda, simples assim, preto no branco e ainda continuamos amigos.

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