O curso apresenta uma visão aprofundada sobre o conceito, evolução histórica e tratamento jurídico da propriedade no ordenamento brasileiro. Com base no Código Civil, na Constituição Federal e na jurisprudência dos tribunais superiores, o curso aborda temas como posse e domínio, função social da propriedade, propriedade urbana e rural, desapropriação, usucapião e novas perspectivas jurídicas sobre o direito real.
20 horas
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