Noções de Direito Constitucional
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Curso online com certificado 120 horas

Noções de Direito Constitucional

O curso a distância de Noções de Direito Constitucional do INTRA - Instituto Tributário de Ensino a Distância, visa o estudo geral e introdutório do Direito Constitucional, disciplina cujo conhecimento se faz essencial aos estudantes do Curso de Direito, para aqueles que almejam o ingresso na carreira pública e todos os cidadãos que desejam se aperfeiçoar na Constituição Brasileira.
O Direito Constitucional enquanto paradigma central e pilar da ordem jurídica Brasileira abarca toda a estrutura do ordenamento pátrio, orientando e vinculando todos os demais ramos do Direito. Desta maneira, no presente curso serão abordados temais gerais sobre a matéria, tais como: conceito e classificação das constituições, eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, princípios de interpretação constitucional, Organização do Estado, dentre outros.


Público alvo

Advogados, Contadores, Servidores Públicos, Administradores e Estudantes

Modalidade

Capacitação, Atualização, Aperfeiçoamento e Extensão (a depender da carga horária).

Benefícios

  • Progressão de carreira
  • Adicional de qualificação
  • Licença capacitação
  • Valorização do currículo
  • Horas complementares
  • E muito mais

O que vou aprender

  • Introdução
  • Eficácia Das Normas Constitucionais
  • Poder Constituinte
  • Poder Constituinte Originário
  • Poder Constituinte Derivado
  • Princípios de Interpretação
  • Princípio da Supremacia da Constituição
  • Princípio da Interpretação Conforme a Constituição
  • Princípio da Presunção de Constitucionalidade das Leis
  • Princípio da Unidade da Constituição
  • Princípio da Força Normativa
  • Princípio do Efeito Integrador
  • Princípio da Concordância Prática ou Harmonização
  • Princípio da Máxima Efetividade ou da Eficiência (Intervenção Efetiva)
  • Princípio da Conformidade Funcional ou Justeza
  • Princípio da Proporcionalidade
  • Espécies de Direitos Fundamentais
  • Dimensões dos Direito Fundamentais
  • Organização do Estado
  • Divisão da Federação
  • Sistemas de Governo
  • Formas de Participação Popular
  • Leis de Iniciativa Popular
  • Plebiscito e Referendo
  • Histórico de Referendos e Plebiscitos No Brasil

Uma vez inscrito em um curso pago, o usuário terá acesso a realizar o download do material, efetuar a avaliação (após ter contabilizado um tempo mínimo de estudos) e emitir o certificado. O processo de liberação do curso pode demorar até 03 (três) dias após a confirmação do seu pagamento.

Quais as vantagens?

  • Cursos on-line.
  • Você estuda no momento em que lhe for mais apropriado.
  • Você estuda no lugar em que julgar mais conveniente.
  • Você evolui de acordo com a sua velocidade de aprendizagem.
  • Você tem mais opções de pagamento.
  • Apostila.
  • Avaliação.

O tempo para fazer a avaliação é proporcional a carga horária do curso escolhido, considerando uma carga horária de 8 horas por dia. Por exemplo, se você se inscreveu em um curso de 40 horas, você poderá realizar sua avaliação após 5 dias corridos.

Somente os alunos que obtiverem desempenho igual ou superior a 60% (sessenta por cento) da avaliação on-line, poderão emitir, eletronicamente, o certificado com o número de registro do INTRA.

Os certificados emitidos pelo INTRA-Instituto Tributário de Ensino a Distância têm validade em todo o território nacional.Os cursos livres do INTRA-Instituto Tributário de Ensino a Distância são válidos para comprovação de carga horária de atividade extra-curricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional, conforme o Dec. 5.154/2004.

Conforme artigo 26, inciso II, parágrafo 1o. do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

"Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:
II - noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
§ 1° Inicia-se a contagem do prazo decadencial a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços."

Garantia absoluta

Após a confirmação do pagamento você tem sete dias corridos para pedir seu dinheiro de volta por qualquer motivo, sem justificativa, sem ninguém ligando pra você, sem letra miúda, simples assim, preto no branco e ainda continuamos amigos.

Certificados emitidos por instituição credenciada ao MEC

Os certificados da plataforma INTRA - Instituto Tributário de Ensino a Distância são válidos em todo o território nacional e são emitidos pela UNIFTB, uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e parceira do INTRA - Instituto Tributário de Ensino a Distância.

A UNIFTB é credenciada pelo E-MEC sob o número 14622, conforme a Portaria Ministerial nº 1010, de 21 de maio de 2019, e é mantida pelo Centro Universitário Tobias Barreto (E-MEC: 18347).

Confira o modelo do seu certificado

O que os alunos falam sobre o INTRA?

Depoimento Caio Naves

5.0

"Minha experiência na plataforma foi muito boa. Consegui baixar os materiais (apostilas) do curso e ler no prazo estipulado. O material estava bom. Após, consegui fazer a avaliação e emitir meu certificado com facilidade. Muito obrigado a vocês."

CAIO NAVES
Depoimento Melissa Fernandes

5.0

"Fiquei satisfeita com a IntraEAD pelos cursos completos e materiais bem elaborados. Deixo um agradecimento especial à Joyce pelo atendimento cortês e eficaz."

MELISSA FERNANDES
Depoimento Herico Oliveira

5.0

"O suporte ao aluno é excelente, sempre que tive dúvidas ou problemas, a equipe do INTRA-EAD me atendeu prontamente e resolveu minhas questões com eficiência. Em particular, a atendente Joyce Pereira foi extremamente solícita ao realizar os agendamentos dos meus cursos."

HERICO OLIVEIRA
Depoimento Ingrid Lima

5.0

"Sou servidora do judiciário e sempre busco melhorar minhas habilidades com os cursos de qualificação do INTRA. É uma excelente plataforma!"

INGRID LIMA
Depoimento Murilo Santos

5.0

"Conteúdos de alta qualidade e material bem objetivo."

MURILO SANTOS
Depoimento Amanda Carvalho

5.0

"Eu adoro o INTRA! Acho muito prático e os meus certificados são sempre aceitos no tribunal."

AMANDA CARVALHO
Depoimento Sidney Rodrigues

4.8

"Os cursos são ótimos, mas acho que poderia ter mais opções de cursos."

SIDNEY RODRIGUES

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