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Certificados válidos e em conformidade com Dec.5.154/2004
120 horas
Tempo mínimo: 15 dias
Início: Quando quiser
Direito Constitucional: Cidadania E Mandado De Segurança
Curso online com certificado 120 horas

Direito Constitucional: Cidadania E Mandado De Segurança

O curso a distância de Direito Constitucional: Cidadania e Mandado de Segurança

Nacional do INTRA - Instituto Tributário de Ensino a Distância, convida a iniciarmos uma jornada que tratará dos writs constitucionais e que por serem comumente observadas em nosso dia-a-dia.

A metodologia utilizada tem foco nas decisões e explicações sobre cada tópico, onde nossas fontes de referência, são os PhDs em Direito e os Ministros das Cortes Superiores – STF e STJ.

Não desejamos exercício filosófico e/ou exercícios hermenêuticos particulares, uma vez que aplaudimos cada instante que tomamos em leitura e escolha do que compartilhar – saberes de dimensão prima facie, já devidamente positivada, pelos juristas e jurisconsulto, doutrinadores das mentes operadoras do nosso Direito nacional.

A doutrina tomou por base publicações sacramentadas, os testes de conhecimento têm alicerce nos escritos ora compartilhados e o objetivo é caminharmos uníssono no que apregoa o Ordenamento Jurídico Pátrio.

Aspiramos sua boa jornada e que tenham o desejo de ampliar sua ânsia de saber.

Publico Alvo

Advogados, Contadores, Servidores Públicos, Administradores e Estudantes

O que vou aprender

Introdução
A Constituição
Ponderações sobre s CF/1988
Características Constituição Federal de 1988
Fundamentos da Cidadania
Cidadania Constitucional
Em Atenção aos Artigos da CF/88
Pedimos Especial Atenção: Art. 1º, 3º e 4º da CF/88
Art. 14 ? Direitos Políticos e Cidadania
Outros Direitos dos Cidadãos
Garantias Constitucionais
Teoria Geral das Garantias Constitucionais
Garantias Constitucionais Individuais
Garantias dos Direitos Coletivos
Garantias dos Direitos Sociais
Garantias dos Direitos Políticos
Referência aos Artigos da CF/88
Mandado de Segurança
Art 5º LXIX da CF/88
Lei nº. 12.016/2009 ? Lei do Mandado de Segurança
Teoria Sobre o Mandado de Segurança: Pressupostos Jurídicos
Do Quadro Esquemático (Cf. José Afonso da Silva, p. 415-418)
Emenda Constitucional nº. 62, de 9 de dezembro de 2009
Jurisprudência ao Mandado de Segurança
Fluxograma do MS

Uma vez inscrito em um curso pago, o usuário terá acesso a realizar o download do material, efetuar a avaliação (após ter contabilizado um tempo mínimo de estudos) e emitir o certificado. O processo de liberação do curso pode demorar até 03 (três) dias após a confirmação do seu pagamento.

Quais as vantagens?

  • Cursos on-line.
  • Você estuda no momento em que lhe for mais apropriado.
  • Você estuda no lugar em que julgar mais conveniente.
  • Você evolui de acordo com a sua velocidade de aprendizagem.
  • Você tem mais opções de pagamento.
  • Apostila.
  • Avaliação.

O tempo para fazer a avaliação é proporcional a carga horária do curso escolhido, considerando uma carga horária de 8 horas por dia. Por exemplo, se você se inscreveu em um curso de 40 horas, você poderá realizar sua avaliação após 5 dias corridos.

Somente os alunos que obtiverem desempenho igual ou superior a 60% (sessenta por cento) da avaliação on-line, poderão emitir, eletronicamente, o certificado com o número de registro do INTRA.

Os certificados emitidos pelo INTRA-Instituto Tributário de Ensino a Distância têm validade em todo o território nacional.Os cursos livres do INTRA-Instituto Tributário de Ensino a Distância são válidos para comprovação de carga horária de atividade extra-curricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional, conforme o Dec. 5.154/2004.

Conforme artigo 26, inciso II, parágrafo 1o. do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

"Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:
II - noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
§ 1° Inicia-se a contagem do prazo decadencial a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços."

Garantia absoluta

Após a confirmação do pagamento você tem sete dias corridos para pedir seu dinheiro de volta por qualquer motivo, sem justificativa, sem ninguém ligando pra você, sem letra miúda, simples assim, preto no branco e ainda continuamos amigos.

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