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Certificados válidos e em conformidade com Dec.5.154/2004
20 horas
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Sistema Tributário Nacional
Curso online com certificado 20 horas

Sistema Tributário Nacional

O curso a distância de Sistema Tributário Nacional do INTRA - Instituto Tributário de Ensino a Distância, traz no presente material uma proposta de estudo do sistema tributário nacional, limitando-se aos tributos constantes na Constituição Federal, sob uma perspectiva das decisões e interpretações jurisprudenciais dos tribunais superiores.

O estudo dos tributos na Constituição Federal tem uma importância imprescindível à compreensão do Direito Tributário como um todo, sobretudo às normas de introdução desta ciência, de forma sistematizada e harmônica com o restante das leis infraconstitucionais. 

A abordagem jurisprudencial não apenas traz uma importância para as provas de concurso público, mas para uma atuação diferenciada na advocacia tributária, em razão da suma importância do entendimento dos tribunais superiores acerca do disposto no texto constitucional. Tal abordagem ganha protagonismo no sistema de precedentes estabelecido pelo Novo Código de Processo Civil, na intenção de trazer segurança jurídica, uniformidade às decisões judiciais.

Publico Alvo

Advogados, Contadores, Servidores Públicos, Administradores e Estudantes

O que vou aprender

Apresentação e Introdução
Conceito de Tributo
Espécies de Tributos Previstos na Constituição Federal
Tributos em Espécie - Impostos
Taxas
Distinções Entre Taxas e Preços Públicos
Contribuições de Melhoria
Elementos da Hipótese de Incidência
Empréstimos Compulsórios
Destinação da Arrecadação
Restituição
Contribuições Especiais
Notas Introdutórias
Contribuições Sociais
Contribuições Sociais Gerais
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais ou Econômicas
Contribuição de Iluminação Pública - COSIP

Uma vez inscrito em um curso pago, o usuário terá acesso a realizar o download do material, efetuar a avaliação (após ter contabilizado um tempo mínimo de estudos) e emitir o certificado. O processo de liberação do curso pode demorar até 03 (três) dias após a confirmação do seu pagamento.

Quais as vantagens?

  • Cursos on-line.
  • Você estuda no momento em que lhe for mais apropriado.
  • Você estuda no lugar em que julgar mais conveniente.
  • Você evolui de acordo com a sua velocidade de aprendizagem.
  • Você tem mais opções de pagamento.
  • Apostila.
  • Avaliação.

O tempo para fazer a avaliação é proporcional a carga horária do curso escolhido, considerando uma carga horária de 8 horas por dia. Por exemplo, se você se inscreveu em um curso de 40 horas, você poderá realizar sua avaliação após 5 dias corridos.

Somente os alunos que obtiverem desempenho igual ou superior a 60% (sessenta por cento) da avaliação on-line, poderão emitir, eletronicamente, o certificado com o número de registro do INTRA.

Os certificados emitidos pelo INTRA-Instituto Tributário de Ensino a Distância têm validade em todo o território nacional.Os cursos livres do INTRA-Instituto Tributário de Ensino a Distância são válidos para comprovação de carga horária de atividade extra-curricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional, conforme o Dec. 5.154/2004.

Conforme artigo 26, inciso II, parágrafo 1o. do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

"Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:
II - noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
§ 1° Inicia-se a contagem do prazo decadencial a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços."

Garantia absoluta

Após a confirmação do pagamento você tem sete dias corridos para pedir seu dinheiro de volta por qualquer motivo, sem justificativa, sem ninguém ligando pra você, sem letra miúda, simples assim, preto no branco e ainda continuamos amigos.

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