Legislação Previdenciária
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ícone E-MEC Com Certificado Credenciado pelo MEC
Curso online com certificado 120 horas

Legislação Previdenciária

Aprofunde-se na legislação previdenciária brasileira, explorando temas como seguros previdenciários, aposentadorias, FGTS, auxílio-acidente e pensão por morte. Este curso aborda as principais leis, como a Lei nº 8.212/91 e o Decreto nº 3.048/99, além das recentes atualizações. Ideal para quem busca entender as normas que regem direitos trabalhistas e previdenciários, com enfoque prático nas principais mudanças e aplicações.


Público alvo

Advogados, Contadores, Servidores Públicos, Administradores e Estudantes

Modalidade

Capacitação, Atualização, Aperfeiçoamento e Extensão (a depender da carga horária).

Benefícios

  • Progressão de carreira
  • Adicional de qualificação
  • Licença capacitação
  • Valorização do currículo
  • Horas complementares
  • E muito mais

O que vou aprender

  • Legislação Básica: Lei Nº 8.212/9, Decreto-Lei Nº 3.048/99
  • Espécies de Segurado
  • Conceituação de Empresa para fins Previdenciários
  • Parcelas que Integram e não Integram no Salário-de-Contribuição
  • Contribuições Previdenciárias, Sobre e Folha de Pagamento: FPAS, RAT, Terceiros e Contribuintes Individuais
  • Prestações e Serviços da Previdência Social
  • Aposentadoria Por Tempo de Contribuição da Mulher e do Homem
  • Continuidade do Vínculo Empregatício Hipóteses de Rescisão do Contrato De Trabalho, Multa de 40% do FGTS e as Informações em GFIP
  • Aposentadoria por Invalidez
  • Carência Doenças que são Exigem Carência Valor do Benefício Atestados Médicos Ordem Preferencial e os Requisitos para Validade dos Atestados Médicos - PCMSO Reflexos no Contrato de Trabalho
  • Como Gerenciar os Empregados Afastados? Perícias Médicas Mediante Convênio com o INSS.
  • Redução do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
  • Estabilidades Previstas na Lei e Estabilidade Provisória
  • Reflexos no Contrato de Trabalho; Recolhimento dos Encargos Sociais FGTS e INSS

Uma vez inscrito em um curso pago, o usuário terá acesso a realizar o download do material, efetuar a avaliação (após ter contabilizado um tempo mínimo de estudos) e emitir o certificado. O processo de liberação do curso pode demorar até 03 (três) dias após a confirmação do seu pagamento.

Quais as vantagens?

  • Cursos on-line.
  • Você estuda no momento em que lhe for mais apropriado.
  • Você estuda no lugar em que julgar mais conveniente.
  • Você evolui de acordo com a sua velocidade de aprendizagem.
  • Você tem mais opções de pagamento.
  • Apostila.
  • Avaliação.

O tempo para fazer a avaliação é proporcional a carga horária do curso escolhido, considerando uma carga horária de 8 horas por dia. Por exemplo, se você se inscreveu em um curso de 40 horas, você poderá realizar sua avaliação após 5 dias corridos.

Somente os alunos que obtiverem desempenho igual ou superior a 60% (sessenta por cento) da avaliação on-line, poderão emitir, eletronicamente, o certificado com o número de registro do INTRA.

Os certificados emitidos pelo INTRA-Instituto Tributário de Ensino a Distância têm validade em todo o território nacional.Os cursos livres do INTRA-Instituto Tributário de Ensino a Distância são válidos para comprovação de carga horária de atividade extra-curricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional, conforme o Dec. 5.154/2004.

Conforme artigo 26, inciso II, parágrafo 1o. do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

"Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:
II - noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
§ 1° Inicia-se a contagem do prazo decadencial a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços."

Garantia absoluta

Após a confirmação do pagamento você tem sete dias corridos para pedir seu dinheiro de volta por qualquer motivo, sem justificativa, sem ninguém ligando pra você, sem letra miúda, simples assim, preto no branco e ainda continuamos amigos.

Certificados emitidos por instituição credenciada ao MEC

Os certificados da plataforma INTRA - Instituto Tributário de Ensino a Distância são válidos em todo o território nacional e são emitidos pela UNIFTB, uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e parceira do INTRA - Instituto Tributário de Ensino a Distância.

A UNIFTB é credenciada pelo E-MEC sob o número 14622, conforme a Portaria Ministerial nº 1010, de 21 de maio de 2019, e é mantida pelo Centro Universitário Tobias Barreto (E-MEC: 18347).

Confira o modelo do seu certificado

O que os alunos falam sobre o INTRA?

Depoimento Caio Naves

5.0

"Minha experiência na plataforma foi muito boa. Consegui baixar os materiais (apostilas) do curso e ler no prazo estipulado. O material estava bom. Após, consegui fazer a avaliação e emitir meu certificado com facilidade. Muito obrigado a vocês."

CAIO NAVES
Depoimento Melissa Fernandes

5.0

"Fiquei satisfeita com a IntraEAD pelos cursos completos e materiais bem elaborados. Deixo um agradecimento especial à Joyce pelo atendimento cortês e eficaz."

MELISSA FERNANDES
Depoimento Herico Oliveira

5.0

"O suporte ao aluno é excelente, sempre que tive dúvidas ou problemas, a equipe do INTRA-EAD me atendeu prontamente e resolveu minhas questões com eficiência. Em particular, a atendente Joyce Pereira foi extremamente solícita ao realizar os agendamentos dos meus cursos."

HERICO OLIVEIRA
Depoimento Ingrid Lima

5.0

"Sou servidora do judiciário e sempre busco melhorar minhas habilidades com os cursos de qualificação do INTRA. É uma excelente plataforma!"

INGRID LIMA
Depoimento Murilo Santos

5.0

"Conteúdos de alta qualidade e material bem objetivo."

MURILO SANTOS
Depoimento Amanda Carvalho

5.0

"Eu adoro o INTRA! Acho muito prático e os meus certificados são sempre aceitos no tribunal."

AMANDA CARVALHO
Depoimento Sidney Rodrigues

4.8

"Os cursos são ótimos, mas acho que poderia ter mais opções de cursos."

SIDNEY RODRIGUES

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