Alvará De Funcionamento - Da Taxa De Licenciamento E Localização (tll)
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ícone E-MEC Com Certificado Credenciado pelo MEC
Curso online com certificado 120 horas

Alvará De Funcionamento - Da Taxa De Licenciamento E Localização (tll)

O curso a distância de Alvará de Funcionamento - Da Taxa de Licenciamento e Localização (TLL) do INTRA oferece uma análise detalhada sobre as taxas no contexto jurídico brasileiro, com foco particular no alvará de funcionamento. Este curso é projetado para esclarecer como as taxas são aplicadas, especialmente na modalidade de alvará de funcionamento, que é essencial para estabelecer e operar um comércio em um município específico. Os alunos aprenderão sobre os requisitos legais e processuais necessários para obter um alvará, além de entenderem o papel crítico que essas taxas desempenham na regulamentação e controle das atividades comerciais locais.


Público alvo

Advogados, Contadores, Servidores Públicos, Administradores e Estudantes

Modalidade

Capacitação, Atualização, Aperfeiçoamento e Extensão (a depender da carga horária).

Benefícios

  • Progressão de carreira
  • Adicional de qualificação
  • Licença capacitação
  • Valorização do currículo
  • Horas complementares
  • E muito mais

O que vou aprender

  • Introdução
  • Da espécie tributária
  • O Alvará
  • Do Fato Gerador e da Incidência
  • Do Lançamento da Taxa de Alvará
  • Dos sujeitos da relação tributária
  • Da Base de cálculo e da Alíquota
  • Das Imunidades e isenções
  • O caso das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte
  • O Alvará em termos práticos

Uma vez inscrito em um curso pago, o usuário terá acesso a realizar o download do material, efetuar a avaliação (após ter contabilizado um tempo mínimo de estudos) e emitir o certificado. O processo de liberação do curso pode demorar até 03 (três) dias após a confirmação do seu pagamento.

Quais as vantagens?

  • Cursos on-line.
  • Você estuda no momento em que lhe for mais apropriado.
  • Você estuda no lugar em que julgar mais conveniente.
  • Você evolui de acordo com a sua velocidade de aprendizagem.
  • Você tem mais opções de pagamento.
  • Apostila.
  • Avaliação.

O tempo para fazer a avaliação é proporcional a carga horária do curso escolhido, considerando uma carga horária de 8 horas por dia. Por exemplo, se você se inscreveu em um curso de 40 horas, você poderá realizar sua avaliação após 5 dias corridos.

Somente os alunos que obtiverem desempenho igual ou superior a 60% (sessenta por cento) da avaliação on-line, poderão emitir, eletronicamente, o certificado com o número de registro do INTRA.

Os certificados emitidos pelo INTRA-Instituto Tributário de Ensino a Distância têm validade em todo o território nacional.Os cursos livres do INTRA-Instituto Tributário de Ensino a Distância são válidos para comprovação de carga horária de atividade extra-curricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional, conforme o Dec. 5.154/2004.

Conforme artigo 26, inciso II, parágrafo 1o. do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

"Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:
II - noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
§ 1° Inicia-se a contagem do prazo decadencial a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços."

Garantia absoluta

Após a confirmação do pagamento você tem sete dias corridos para pedir seu dinheiro de volta por qualquer motivo, sem justificativa, sem ninguém ligando pra você, sem letra miúda, simples assim, preto no branco e ainda continuamos amigos.

Certificados emitidos por instituição credenciada ao MEC

Os certificados da plataforma INTRA - Instituto Tributário de Ensino a Distância são válidos em todo o território nacional e são emitidos pela UNIFTB, uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e parceira do INTRA - Instituto Tributário de Ensino a Distância.

A UNIFTB é credenciada pelo E-MEC sob o número 14622, conforme a Portaria Ministerial nº 1010, de 21 de maio de 2019, e é mantida pelo Centro Universitário Tobias Barreto (E-MEC: 18347).

Confira o modelo do seu certificado

O que os alunos falam sobre o INTRA?

Depoimento Caio Naves

5.0

"Minha experiência na plataforma foi muito boa. Consegui baixar os materiais (apostilas) do curso e ler no prazo estipulado. O material estava bom. Após, consegui fazer a avaliação e emitir meu certificado com facilidade. Muito obrigado a vocês."

CAIO NAVES
Depoimento Melissa Fernandes

5.0

"Fiquei satisfeita com a IntraEAD pelos cursos completos e materiais bem elaborados. Deixo um agradecimento especial à Joyce pelo atendimento cortês e eficaz."

MELISSA FERNANDES
Depoimento Herico Oliveira

5.0

"O suporte ao aluno é excelente, sempre que tive dúvidas ou problemas, a equipe do INTRA-EAD me atendeu prontamente e resolveu minhas questões com eficiência. Em particular, a atendente Joyce Pereira foi extremamente solícita ao realizar os agendamentos dos meus cursos."

HERICO OLIVEIRA
Depoimento Ingrid Lima

5.0

"Sou servidora do judiciário e sempre busco melhorar minhas habilidades com os cursos de qualificação do INTRA. É uma excelente plataforma!"

INGRID LIMA
Depoimento Murilo Santos

5.0

"Conteúdos de alta qualidade e material bem objetivo."

MURILO SANTOS
Depoimento Amanda Carvalho

5.0

"Eu adoro o INTRA! Acho muito prático e os meus certificados são sempre aceitos no tribunal."

AMANDA CARVALHO
Depoimento Sidney Rodrigues

4.8

"Os cursos são ótimos, mas acho que poderia ter mais opções de cursos."

SIDNEY RODRIGUES

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