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120 horas
Tempo mínimo: 15 dias
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Direito Tributário
Curso online com certificado 120 horas

Direito Tributário

Compreenda o Sistema Tributário Nacional fazendo o curso de Direito Tributário do INTRA - Instituto Tributário de Ensino a Distância.  O curso abordará desde as leis que criaram e regem o STN, passando por uma noção fundamental sobre tributos, até uma explanação completa de como o sistema funciona. Ao se inscrever neste curso, você terá acesso a um material de leitura rico e contextualizado, além de poder assistir à videoaulas que ajudarão a fixar bem os conteúdos.  Ao final, você terá alcançado uma compreensão essencial sobre legislação tributária e estará mais seguro para discursar acerca do assunto.

Publico Alvo

Advogados, Contadores, Servidores Públicos, Administradores e Estudantes.

O que vou aprender

Introdução
Tributos
Da Competência Tributária
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Imunidade Tributária
Imunidade Recíproca
Da Obrigação Tributária
Do Fato Gerador
Capacidade Tributária
Dos Sujeitos da Relação Tributária
Da Solidariedade
Do Domicílio Tributário
Da Responsabilidade Tributária
Crédito Tributário
Constituição de Crédito Tributário Lançamento
Modalidade de Lançamento
Suspensão do Crédito Tributário
Exclusão de Crédito Tributário
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Administração Tributária Fiscalização
Dívida Ativa
Certidões Negativas
Dos Tributos em Espécie
Dos Impostos dos Entes Tributantes
Impostos da União
Impostos dos Estados e DF
Impostos dos Municípios
Repartição das Receitas Tributárias

Uma vez inscrito em um curso pago, o usuário terá acesso a realizar o download do material, efetuar a avaliação (após ter contabilizado um tempo mínimo de estudos) e emitir o certificado. O processo de liberação do curso pode demorar até 03 (três) dias após a confirmação do seu pagamento.

Quais as vantagens?

  • Cursos on-line.
  • Você estuda no momento em que lhe for mais apropriado.
  • Você estuda no lugar em que julgar mais conveniente.
  • Você evolui de acordo com a sua velocidade de aprendizagem.
  • Você tem mais opções de pagamento.
  • Apostila.
  • Avaliação.

O tempo para fazer a avaliação é proporcional a carga horária do curso escolhido, considerando uma carga horária de 8 horas por dia. Por exemplo, se você se inscreveu em um curso de 40 horas, você poderá realizar sua avaliação após 5 dias corridos.

Somente os alunos que obtiverem desempenho igual ou superior a 60% (sessenta por cento) da avaliação on-line, poderão emitir, eletronicamente, o certificado com o número de registro do INTRA.

Os certificados emitidos pelo INTRA-Instituto Tributário de Ensino a Distância têm validade em todo o território nacional.Os cursos livres do INTRA-Instituto Tributário de Ensino a Distância são válidos para comprovação de carga horária de atividade extra-curricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional, conforme o Dec. 5.154/2004.

Conforme artigo 26, inciso II, parágrafo 1o. do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

"Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:
II - noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
§ 1° Inicia-se a contagem do prazo decadencial a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços."

Garantia absoluta

Após a confirmação do pagamento você tem sete dias corridos para pedir seu dinheiro de volta por qualquer motivo, sem justificativa, sem ninguém ligando pra você, sem letra miúda, simples assim, preto no branco e ainda continuamos amigos.

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    Pague só no final do curso sem desconto e caso não se sinta satisfeito você tem até 7 dias para pedir seu dinheiro de volta.

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