Princípios Do Direito Tributário
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Curso online com certificado 120 horas

Princípios Do Direito Tributário

Este curso oferece uma visão clara dos princípios que estruturam o Direito Tributário, explicando como eles limitam o poder de tributar do Estado e protegem os direitos dos contribuintes. Com foco em proporcionar uma compreensão sólida dos fundamentos legais, o curso aborda a importância de cada princípio na promoção da justiça fiscal e na prevenção de abusos tributários. O objetivo é capacitar os participantes a reconhecer e aplicar esses princípios de forma prática, garantindo uma interpretação correta das normas tributárias. Ideal para quem busca entender profundamente a estrutura tributária e sua aplicação no contexto legal brasileiro.


Público alvo

Advogados, Contadores, Servidores Públicos, Administradores e Estudantes.

Modalidade

Capacitação, Atualização, Aperfeiçoamento e Extensão (a depender da carga horária).

Benefícios

  • Progressão de carreira
  • Adicional de qualificação
  • Licença capacitação
  • Valorização do currículo
  • Horas complementares
  • E muito mais

O que vou aprender

  • Princípio
  • Limitações ao Poder de Tributar
  • Princípios do Direito Tributário
  • Princípio da Legalidade
  • Princípio da Anterioridade da Lei
  • Princípio da Isonomia ou do Respeito à Capacidade Contributiva
  • Princípio da Vedação ao Confisco
  • Princípio da Uniformidade Tributária
  • Princípio da Não-Limitação do Tráfego
  • Princípio da Exclusividade dos Impostos
  • Princípio da Indelegabilidade da Competência Tributária
  • Princípio da Literalidade
  • Dispensa de Obrigações Tributárias
  • Princípio da Irretroatividade da Lei Tributária

Uma vez inscrito em um curso pago, o usuário terá acesso a realizar o download do material, efetuar a avaliação (após ter contabilizado um tempo mínimo de estudos) e emitir o certificado. O processo de liberação do curso pode demorar até 03 (três) dias após a confirmação do seu pagamento.

Quais as vantagens?

  • Cursos on-line.
  • Você estuda no momento em que lhe for mais apropriado.
  • Você estuda no lugar em que julgar mais conveniente.
  • Você evolui de acordo com a sua velocidade de aprendizagem.
  • Você tem mais opções de pagamento.
  • Apostila.
  • Avaliação.

O tempo para fazer a avaliação é proporcional a carga horária do curso escolhido, considerando uma carga horária de 8 horas por dia. Por exemplo, se você se inscreveu em um curso de 40 horas, você poderá realizar sua avaliação após 5 dias corridos.

Somente os alunos que obtiverem desempenho igual ou superior a 60% (sessenta por cento) da avaliação on-line, poderão emitir, eletronicamente, o certificado com o número de registro do INTRA.

Os certificados emitidos pelo INTRA-Instituto Tributário de Ensino a Distância têm validade em todo o território nacional.Os cursos livres do INTRA-Instituto Tributário de Ensino a Distância são válidos para comprovação de carga horária de atividade extra-curricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional, conforme o Dec. 5.154/2004.

Conforme artigo 26, inciso II, parágrafo 1o. do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

"Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:
II - noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
§ 1° Inicia-se a contagem do prazo decadencial a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços."

Garantia absoluta

Após a confirmação do pagamento você tem sete dias corridos para pedir seu dinheiro de volta por qualquer motivo, sem justificativa, sem ninguém ligando pra você, sem letra miúda, simples assim, preto no branco e ainda continuamos amigos.

Certificados emitidos por instituição credenciada ao MEC

Os certificados da plataforma INTRA - Instituto Tributário de Ensino a Distância são válidos em todo o território nacional e são emitidos pela UNIFTB, uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e parceira do INTRA - Instituto Tributário de Ensino a Distância.

A UNIFTB é credenciada pelo E-MEC sob o número 14622, conforme a Portaria Ministerial nº 1010, de 21 de maio de 2019, e é mantida pelo Centro Universitário Tobias Barreto (E-MEC: 18347).

Confira o modelo do seu certificado

O que os alunos falam sobre o INTRA?

Depoimento Caio Naves

5.0

"Minha experiência na plataforma foi muito boa. Consegui baixar os materiais (apostilas) do curso e ler no prazo estipulado. O material estava bom. Após, consegui fazer a avaliação e emitir meu certificado com facilidade. Muito obrigado a vocês."

CAIO NAVES
Depoimento Melissa Fernandes

5.0

"Fiquei satisfeita com a IntraEAD pelos cursos completos e materiais bem elaborados. Deixo um agradecimento especial à Joyce pelo atendimento cortês e eficaz."

MELISSA FERNANDES
Depoimento Herico Oliveira

5.0

"O suporte ao aluno é excelente, sempre que tive dúvidas ou problemas, a equipe do INTRA-EAD me atendeu prontamente e resolveu minhas questões com eficiência. Em particular, a atendente Joyce Pereira foi extremamente solícita ao realizar os agendamentos dos meus cursos."

HERICO OLIVEIRA
Depoimento Ingrid Lima

5.0

"Sou servidora do judiciário e sempre busco melhorar minhas habilidades com os cursos de qualificação do INTRA. É uma excelente plataforma!"

INGRID LIMA
Depoimento Murilo Santos

5.0

"Conteúdos de alta qualidade e material bem objetivo."

MURILO SANTOS
Depoimento Amanda Carvalho

5.0

"Eu adoro o INTRA! Acho muito prático e os meus certificados são sempre aceitos no tribunal."

AMANDA CARVALHO
Depoimento Sidney Rodrigues

4.8

"Os cursos são ótimos, mas acho que poderia ter mais opções de cursos."

SIDNEY RODRIGUES

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